Versão 1.0 · Última atualização: 21/10/2026
SophIA
68.604.993 LUIZ FELIPE DOS SANTOS
CNPJ 68.604.993/0001-44 · Empresário individual (MEI)
Rua Doutor Porciuncula, 68, Edifício Santa Inês, 4º andar, apto. 408
Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-110
E-mail: contato@sophiaclinicas.tech
Encarregada pelo tratamento de dados pessoais: Letícia Santos · contato@sophiaclinicas.tech
1.1. Este Acordo de Tratamento de Dados Pessoais (“Acordo” ou “DPA”) estabelece as condições do tratamento de dados pessoais realizado pela SophIA em nome do Contratante, para a prestação dos serviços contratados.
1.2. Este Acordo integra a contratação da SophIA e deve ser interpretado em conjunto com:
1.3. Este Acordo observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as demais normas brasileiras aplicáveis.
2.1. Operadora. SophIA, nome comercial de 68.604.993 LUIZ FELIPE DOS SANTOS, empresário individual (MEI), CNPJ 68.604.993/0001-44, plataforma de inteligência artificial, atendimento automatizado e gestão para profissionais e estabelecimentos de saúde e bem-estar. A encarregada pelo tratamento de dados pessoais da SophIA é Letícia Santos, com atendimento pelo e-mail contato@sophiaclinicas.tech. A função de encarregada não se confunde com a titularidade da empresa.
2.2. Controlador. O Contratante que utiliza a SophIA em sua atividade e decide sobre as finalidades e os elementos essenciais do tratamento dos dados de seus pacientes e clientes, podendo ser:
2.3. Contratantes pessoas físicas. O profissional que contrata a SophIA em nome próprio atua, em regra, como controlador dos dados pessoais tratados em sua atividade profissional.
2.4. Contratantes pessoas jurídicas. A pessoa jurídica contratante atua, em regra, como controladora dos dados tratados em suas atividades. Isso não exclui que profissionais vinculados a ela exerçam papéis próprios de controle, independentes ou conjuntos, conforme a organização real do atendimento.
2.5. Papéis definidos pela atividade real. Os papéis são definidos pela atividade de tratamento efetivamente realizada, e não apenas pela denominação contratual.
2.6. SophIA como controladora. A SophIA atua como controladora, e não como operadora, quando trata dados para finalidades próprias, como cadastro e conta do Contratante e de seus usuários, contratação, faturamento, cobrança e créditos, suporte, segurança da plataforma, cumprimento de obrigações legais e relacionamento com o cliente. Esses tratamentos são regidos pela Política de Privacidade e Proteção de Dados, e não por este Acordo.
4.1. A SophIA trata dados pessoais em nome do Controlador para executar as funcionalidades contratadas, que podem compreender:
4.2. As funcionalidades efetivamente abrangidas dependem do plano, das configurações e das integrações habilitadas pelo Controlador.
4.3. O tratamento dura enquanto houver prestação dos serviços, observadas as regras de encerramento e conservação deste Acordo.
5.1. Titulares: pacientes e clientes do Controlador; seus responsáveis legais; profissionais; funcionários e colaboradores do Controlador; e pessoas que entrem em contato pelo WhatsApp conectado.
5.2. Dados, conforme as funcionalidades utilizadas:
5.3. Não se presume que todos esses dados sejam coletados de todos os titulares. O tratamento observa os princípios de finalidade, adequação, necessidade e minimização.
6.1. As partes reconhecem que a SophIA trata dados pessoais sensíveis referentes à saúde, presentes nas mensagens dos pacientes (como sintomas, tratamentos e exames enviados como imagem) e registrados no prontuário e nas receitas.
6.2. Cabe ao Controlador assegurar que o tratamento desses dados se enquadre em uma das hipóteses do art. 11 da LGPD.
6.3. A SophIA trata esses dados exclusivamente para as finalidades contratadas, observadas suas obrigações legais próprias.
6.4. Minimização. Informações clínicas desnecessárias às funcionalidades não devem ser solicitadas nem registradas.
6.5. Sigilo. O acesso a dados de saúde observa o dever de confidencialidade e as regras profissionais aplicáveis.
6.6. Finalidades proibidas. A SophIA não utiliza dados de pacientes para:
Compete ao Controlador:
A contratação da SophIA não transfere à plataforma as responsabilidades profissionais e assistenciais do Controlador.
Quando atuar como operadora, a SophIA deverá:
Se receber instrução que considere contrária à lei, a SophIA comunicará o Controlador e poderá deixar de executá-la.
9.1. O Controlador autoriza o tratamento necessário à prestação dos serviços contratados, nos termos deste Acordo.
9.2. As instruções decorrem:
9.3. A SophIA não executará instruções manifestamente ilícitas. Solicitações fora do escopo contratado podem depender de avaliação e ajuste contratual.
10.1. Escopo. A SophIA usa modelos de inteligência artificial para interpretar as mensagens dos pacientes, conduzir o atendimento e executar ações como agendar, remarcar e cancelar consultas.
10.2. Dados enviados aos modelos. Conforme a funcionalidade, são enviados aos fornecedores de IA o texto das mensagens, o histórico recente da conversa, áudios e imagens enviados pelo paciente e as informações administrativas necessárias à solicitação, que podem conter dados de saúde.
10.3. Roteador interno. As solicitações aos modelos passam por um roteador (LiteLLM) instalado e administrado pela SophIA, que registra apenas dados de uso e custo, sem guardar o conteúdo das mensagens.
10.4. Treinamento de modelos. Este Acordo não autoriza o uso de dados identificáveis de pacientes para treinar modelos de inteligência artificial, próprios da SophIA ou de terceiros. Qualquer uso dessa natureza dependerá de fundamento legal adequado, transparência e instrumento específico.
10.5. Fornecedores de IA atuais. OpenAI (interpretação de mensagens e descrição de imagens) e Groq (transcrição de áudios), listados no Anexo II. Segundo as condições públicas desses fornecedores, os dados enviados pela API não são usados para treinar seus modelos por padrão, mas podem ser mantidos por até 30 dias para monitoramento de abuso e confiabilidade. A SophIA não declara que a retenção zero esteja ativa nesses fornecedores.
10.6. Memória da conversa. O atendimento usa o histórico recente da conversa como memória, eliminada automaticamente após 90 dias.
10.7. Alteração de fornecedores. A inclusão ou substituição de fornecedor de IA segue a cláusula 15.
10.8. Limitações. Sistemas de IA podem errar. A SophIA não substitui profissional habilitado nem toma decisões clínicas, diagnósticas ou terapêuticas.
11.1. WhatsApp. A integração usa o número do próprio Controlador, conectado por ele à plataforma por QR Code, por meio de componente instalado e administrado pela SophIA (Evolution API). Essa integração não utiliza a API oficial do WhatsApp Business da Meta; seu funcionamento depende também do WhatsApp e das regras da Meta.
O componente armazena as mensagens, conversas e contatos do número conectado necessários ao atendimento. Ao conectar um número, o histórico de conversas anterior à conexão não é importado. Mensagens, conversas e contatos armazenados pelo componente são eliminados automaticamente após 90 dias.
Quando a equipe do Controlador assume uma conversa, o atendimento automatizado é interrompido até a devolução.
11.2. Agenda Google. Quando o profissional conecta sua agenda Google, a SophIA cria, altera e remove os eventos das consultas nessa agenda. Os novos eventos contêm apenas o título “Consulta - Nome do paciente”, data, horário e a indicação “Agendado pela SophIA” ou “Reagendado pela SophIA”. Eventos criados antes de 20/10/2026 podem conter também o telefone do paciente e o tipo de atendimento. A agenda pertence à conta Google do profissional e está sujeita também às políticas do Google.
11.3. CRM. Os dados de pacientes, agenda, financeiro, prontuário e receitas ficam organizados no sistema de gestão da SophIA, conforme as funcionalidades contratadas.
11.4. Novas integrações. A inclusão de novas integrações que envolvam dados pessoais observará este Acordo e a cláusula 15.
12.1. Os dados de cada Contratante são isolados no banco de dados por controles de acesso aplicados às tabelas, de modo que cada usuário acesse apenas os dados do Contratante ao qual está vinculado.
12.2. Mesmo paciente em diferentes contratantes. Um mesmo telefone pode estar associado a atendimentos de Controladores diferentes. Isso não autoriza o compartilhamento de cadastros ou históricos entre eles.
12.3. Um acesso, um contratante. Cada conta de acesso é vinculada a um único Contratante. Profissionais que atuem para mais de um Contratante utilizam acessos distintos, sem compartilhamento de dados entre eles.
13.1. O Controlador define os usuários autorizados e o papel de cada um (administrador, profissional, recepção ou visualizador).
13.2. O conteúdo de prontuário e de receitas só é acessível ao profissional que o registrou e que possui papel profissional na plataforma. Administradores sem papel profissional, recepção e visualizadores não acessam esse conteúdo.
13.3. Receitas emitidas não podem ser alteradas; correções exigem cancelamento e nova emissão, mantido o histórico.
13.4. O acesso deve respeitar necessidade, finalidade, confidencialidade, sigilo profissional e segurança das credenciais.
14.1. As partes adotarão, no âmbito de suas responsabilidades, medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos.
14.2. As medidas adotadas pela SophIA estão descritas no Anexo III. Medidas não descritas ali não são declaradas por este Acordo.
14.3. Este Acordo não declara certificações de segurança. Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a incidentes.
15.1. Autorização geral. O Controlador autoriza de forma geral a SophIA a utilizar os suboperadores necessários à prestação dos serviços, incluindo os listados no Anexo II.
15.2. Seleção e obrigações. A SophIA seleciona fornecedores considerando os riscos do tratamento e as condições de proteção de dados e de segurança por eles oferecidas, e responde perante o Controlador pelas obrigações que lhe cabem nos termos da LGPD.
15.3. Lista. A SophIA mantém atualizada, no Anexo II, a relação dos suboperadores, com serviço, finalidade, dados, papel e localização.
15.4. Alterações. Sempre que razoavelmente possível, a SophIA comunicará ao Controlador a inclusão ou substituição relevante de suboperador com antecedência mínima de 30 dias.
15.5. Objeção. O Controlador poderá apresentar objeção fundamentada, relacionada à proteção de dados, dentro desse prazo. A SophIA avaliará alternativa razoável. Não havendo alternativa técnica ou comercialmente viável, o Controlador poderá encerrar a contratação sem multa relacionada exclusivamente a essa alteração. A objeção não constitui direito de veto sobre fornecedores necessários à operação.
15.6. Responsabilidade. A contratação de suboperadores não afasta as obrigações próprias da SophIA.
16.1. Os servidores e o banco de dados da plataforma e os fornecedores de IA estão localizados nos Estados Unidos. Por isso, os dados tratados em nome do Controlador, inclusive dados de saúde, são transferidos e processados fora do Brasil, conforme o Anexo IV.
16.2. A SophIA observará os mecanismos de transferência internacional previstos no art. 33 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, conforme as operações realizadas. Quando o mecanismo adotado for o das cláusulas-padrão contratuais da ANPD, elas serão incorporadas nos termos da regulamentação, sem alterações indevidas.
16.3. Este Acordo, por si só, não substitui o mecanismo de transferência exigido pela regulamentação.
16.4. O Controlador deve informar seus pacientes sobre o processamento de dados no exterior.
17.1. A SophIA mantém procedimentos de identificação, avaliação, contenção e registro de incidentes envolvendo dados pessoais sob sua responsabilidade.
17.2. Comunicação ao Controlador. A SophIA notificará o Controlador em até 24 horas após confirmar a ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais tratados em nome dele, pelo e-mail cadastrado na conta. A comunicação inicial poderá ser complementada à medida que a investigação avançar.
17.3. Conteúdo. Sempre que disponíveis, serão informados: natureza do incidente; data ou período estimado; categorias de dados e de titulares afetados; riscos identificados; medidas de contenção e mitigação; e demais informações necessárias para o Controlador avaliar suas comunicações obrigatórias.
17.4. Comunicação à ANPD e aos titulares. Cabe ao Controlador comunicar à ANPD e aos titulares os incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante, no prazo de três dias úteis previsto na Resolução CD/ANPD nº 15/2024, ressalvado prazo específico previsto em lei. A SophIA cooperará para que essas comunicações sejam feitas no prazo.
17.5. Nem toda falha técnica, erro ou indisponibilidade constitui incidente de segurança notificável.
18.1. Cabe ao Controlador atender às solicitações dos titulares referentes aos dados tratados em seu nome, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.
18.2. A SophIA colaborará na medida das informações e funcionalidades sob seu controle.
18.3. Quando a SophIA receber diretamente solicitação sobre dados tratados em nome do Controlador, ela a encaminhará ao Controlador e orientará o titular sobre o canal adequado.
18.4. A SophIA responde diretamente pelas solicitações referentes aos tratamentos em que atua como controladora.
19.1. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse (art. 14 da LGPD) e a legislação aplicável.
19.2. Cabe ao Controlador identificar e envolver os pais ou responsáveis legais e obter as autorizações exigidas.
19.3. A SophIA aplica a esses dados as mesmas salvaguardas dos dados de saúde e não os utiliza para publicidade.
20.1. A SophIA disponibiliza o registro de anotações de prontuário e a emissão de receitas comuns para impressão, assinatura e carimbo físicos pelo profissional.
20.2. São aplicados: acesso restrito ao profissional autor (cláusula 13.2); imutabilidade das receitas emitidas, com histórico de cancelamentos; e exportação mediante solicitação.
20.3. A SophIA não possui certificação de prontuário eletrônico nem assinatura digital, e não declara funcionalidades clínicas não disponibilizadas.
20.4. O conteúdo clínico e a guarda dos registros pelo prazo legal são responsabilidade do profissional e do Controlador, sem prejuízo das obrigações próprias da SophIA quanto à segurança e à disponibilidade dos dados durante o contrato.
21.1. Dados operacionais temporários. Mensagens, conversas e contatos do componente de WhatsApp, a memória da conversa usada pela IA e os registros operacionais de mensagens, lembretes e atendimento humano são eliminados automaticamente após 90 dias. Essa regra não atinge prontuário, receitas, cadastros, agenda, dados financeiros ou dados sujeitos a obrigação legal de guarda.
21.2. Exportação. O Controlador pode solicitar a exportação dos seus dados em até 30 dias após o encerramento do contrato, pelo e-mail contato@sophiaclinicas.tech, conforme a Política de Assinatura, Renovação, Cancelamento, Inadimplência e Reembolso. A plataforma já permite exportar em CSV cadastros de pacientes, profissionais, convênios, consultas e dados financeiros; os demais registros, como prontuário e receitas, são fornecidos mediante solicitação.
21.3. Aviso sobre prontuário. Antes da exclusão, o Controlador será avisado para exportar prontuários e receitas.
21.4. Eliminação. Após 30 dias do encerramento, os dados elegíveis serão excluídos ou anonimizados.
21.5. Execução atual. A exportação completa e a exclusão após o encerramento são realizadas atualmente pela equipe da SophIA, mediante solicitação e conferência, e não de forma automática.
21.6. Exceções. Podem ser conservados os dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ao exercício regular de direitos e às demais hipóteses do art. 16 da LGPD.
21.7. Cópias de segurança. Dados eliminados podem permanecer em cópias de segurança criptografadas por até 30 dias, até sua eliminação automática, com acesso restrito à finalidade de recuperação. O provedor do banco de dados mantém também cópias de segurança próprias, conforme suas políticas.
22.1. A SophIA disponibilizará as informações razoavelmente necessárias para demonstrar o cumprimento deste Acordo, mediante solicitação ao e-mail contato@sophiaclinicas.tech.
22.2. Quando legalmente exigível ou justificado, poderão ser ajustados procedimentos proporcionais de auditoria ou de avaliação de controles, que não autorizam acesso a dados de outros contratantes, a segredos comerciais ou a componentes da infraestrutura cuja exposição reduza a segurança.
23.1. Cada parte responde pelas obrigações que a lei lhe atribui, considerada sua atuação efetiva no tratamento.
23.2. A SophIA responde, nos termos do art. 42 da LGPD, quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados ou não seguir as instruções lícitas do Controlador.
23.3. Nenhuma disposição deste Acordo exclui direitos dos titulares ou responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.
24.1. Novas contratações. Este Acordo vigora a partir da sua aceitação eletrônica válida na contratação.
24.2. Contratantes existentes. Os contratantes com contratação anterior à disponibilização do mecanismo de aceite eletrônico serão comunicados da disponibilização deste Acordo e de suas atualizações. Quando o mecanismo de aceite estiver disponível, a aceitação será solicitada no próximo acesso ou em fluxo apropriado. A SophIA não considera registrado aceite que não tenha ocorrido.
24.3. Este Acordo permanece aplicável enquanto a SophIA tratar dados em nome do Controlador. As obrigações de confidencialidade, conservação legal e demais disposições que, por natureza, devam subsistir continuam aplicáveis após o encerramento.
25.1. O encerramento segue a Política de Assinatura, Renovação, Cancelamento, Inadimplência e Reembolso e a cláusula 21 deste Acordo.
25.2. O encerramento não autoriza compartilhamento indevido, uso comercial dos dados de pacientes, eliminação contrária à lei, acesso não autorizado ou descumprimento de solicitações legalmente exigíveis.
25.3. Após o encerramento, a equipe da SophIA desativa os acessos dos usuários do Controlador e deixa de usar as integrações (WhatsApp e agenda Google).
26.1. Este Acordo pode ser atualizado por mudanças legais, regulatórias, técnicas ou de fornecedores. A versão vigente fica disponível nesta página, com a data de atualização.
26.2. Alterações relevantes serão comunicadas aos contratantes pelos canais disponíveis e não afastarão direitos legais dos titulares nem instruções essenciais do Controlador.
Este Acordo é regido pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD. O foro observa o previsto nos Termos de Uso e Contratação.
28.1. Este Acordo integra a contratação eletrônica da SophIA e será apresentado, com os demais documentos, de forma clara antes da contratação.
28.2. O registro eletrônico da aceitação ainda não está disponível. Quando for implementado, registrará o Contratante, o usuário ou representante, as versões deste Acordo, dos Termos de Uso e Contratação, da Política de Privacidade e Proteção de Dados e da Política de Assinatura, Renovação, Cancelamento, Inadimplência e Reembolso, a data e a hora e o plano contratado.
| Item | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Prestação dos serviços contratados: atendimento automatizado pelo WhatsApp, agenda, lembretes, cadastro, prontuário, receitas, financeiro, relatórios e exportação |
| Titulares | Pacientes e clientes, responsáveis legais, profissionais, colaboradores do Controlador e contatos do WhatsApp conectado |
| Dados pessoais | Identificação e contato, convênio, agenda, mensagens (texto, áudio e imagem), dados financeiros do atendimento, dados de profissionais, identificadores técnicos |
| Dados sensíveis | Dados de saúde presentes em mensagens, prontuário e receitas |
| Operações | Recepção, transcrição, interpretação, armazenamento, consulta, atualização, organização, envio de lembretes, sincronização com agenda, exportação e eliminação |
| Duração | Vigência do contrato, mais os prazos da cláusula 21 |
| Controlador | O Contratante, conforme sua atuação efetiva |
| Operadora | SophIA (68.604.993 LUIZ FELIPE DOS SANTOS, CNPJ 68.604.993/0001-44) |
A. Suboperadores externos (recebem ou processam dados de pacientes em nome da SophIA)
| Fornecedor | Serviço e finalidade | Dados | Local |
|---|---|---|---|
| Hostinger | Servidores onde a plataforma é executada | Todos os dados que passam pela plataforma, inclusive mensagens e dados de saúde | Estados Unidos |
| Supabase (infraestrutura Amazon Web Services) | Banco de dados e autenticação | Cadastros, agenda, financeiro, prontuário, receitas, memória da conversa, dados de usuários | Estados Unidos |
| OpenAI | Modelos de IA: interpretação de mensagens e descrição de imagens | Conteúdo e contexto da conversa, imagens enviadas | Estados Unidos |
| Groq | Transcrição de áudios | Áudios enviados pelo paciente | Estados Unidos |
B. Componentes internos (instalados e administrados pela SophIA em sua infraestrutura; não são suboperadores)
| Componente | Função |
|---|---|
| n8n | Automação e execução dos fluxos de atendimento |
| Evolution API | Conexão do WhatsApp do Controlador por QR Code |
| Redis | Fila temporária de mensagens, com expiração automática |
| LiteLLM | Roteamento das solicitações aos modelos de IA, sem guardar o conteúdo |
C. Serviços do próprio Controlador (integrados à plataforma, mas contratados ou mantidos pelo Controlador)
| Serviço | Observação |
|---|---|
| Agenda Google | Conta do profissional; a SophIA cria e atualiza os eventos das consultas |
| WhatsApp (Meta) | Número do Controlador, conectado por QR Code |
Fornecedores que tratam dados com a SophIA na condição de controladora, como o processamento de pagamentos, constam da Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Medidas implementadas e verificadas:
Medidas não listadas neste Anexo não são declaradas por este Acordo.
| Destinatário | País | Dados | Finalidade | Mecanismo |
|---|---|---|---|---|
| Hostinger | Estados Unidos | Todos os dados que passam pela plataforma | Hospedagem | A ser adotado conforme art. 33 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 19/2024 |
| Supabase / Amazon Web Services | Estados Unidos | Dados armazenados no banco, inclusive saúde | Banco de dados e autenticação | Idem |
| OpenAI | Estados Unidos | Conteúdo da conversa e imagens | Inteligência artificial | Idem |
| Groq | Estados Unidos | Áudios | Transcrição | Idem |
| Google (agenda do profissional) | Estados Unidos | Nome do paciente e horário da consulta | Agenda do Controlador | Serviço contratado pelo próprio Controlador |
A SophIA não declara, neste Acordo, que qualquer mecanismo específico já tenha sido formalizado com esses destinatários. Esta tabela será atualizada quando o mecanismo de cada transferência for formalizado.
| Etapa | Como é feita hoje |
|---|---|
| Solicitação de exportação | Pelo e-mail contato@sophiaclinicas.tech, em até 30 dias após o encerramento |
| Exportação | CSV disponível na plataforma para pacientes, profissionais, convênios, consultas e financeiro; demais registros (prontuário, receitas) fornecidos pela equipe mediante solicitação |
| Aviso de prontuário | Controlador avisado para exportar prontuários e receitas antes da exclusão |
| Eliminação | Após 30 dias do encerramento, pela equipe da SophIA, com conferência; não automática |
| Conservação legal | Dados sujeitos a obrigação legal ou ao exercício regular de direitos são mantidos pelo prazo necessário |
| Cópias de segurança | Eliminação automática em até 30 dias |
| Acessos e integrações | Usuários desativados e integrações (WhatsApp e agenda Google) deixadas de usar, pela equipe da SophIA; não automático |
SophIA — Acordo de Tratamento de Dados Pessoais — Versão 1.0.